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Reformas devem seguir normas técnicas

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Novas regras para reformas em edificações entram em vigor neste mês e trazem um roteiro do que deve ser atendido antes, durante e após a obra.

Quem investe em reforma pode ter o imóvel valorizado entre 30% e 50%. Mas para garantir um trabalho bem feito, é preciso que as adequações no imóvel sejam feitas por empresas especializadas nesse tipo de serviço, o que evita contratempos, mesmo que sejam pequenas intervenções.

“O 'faz-tudo' nem sempre tem o conhecimento técnico necessário. Contratar uma empresa conhecida no mercado traz segurança não só à execução da obra, mas também jurídica, caso aconteça algum problema", ressalta Leandro Ferreira, proprietário de uma empresa de construção e reforma.

A partir deste mês, os proprietários de imóveis não poderão mais fazer reformas por conta própria e sem um projeto ou laudo técnico. Isso porque entram em vigor novas normas técnicas para todo e qualquer tipo de reforma - de uma troca de piso a modificações completas no imóvel. Fazer o planejamento da reforma, acompanhado de um profissional capacitado, é fundamental, segundo o presidente do Sindicato da Construção Civil do Norte do Paraná (Sinduscon-PR), Osmar Ceolin Alves. "Trocar os revestimentos, por exemplo, pode ser simples ou não, depende de cada caso e do método escolhido, por isso é preciso acompanhamento profissional."

A partir do dia 18 de abril, as reformas de casas e apartamentos, tanto comerciais quanto residenciais, devem seguir novas regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A norma NBR 16280 estabelece uma série de procedimentos que devem ser seguidos antes, durante e depois da reforma.

É preciso que a obra tenha um plano de reforma, com a assinatura de um arquiteto ou engenheiro, e autorização. No caso dos prédios, o responsável por autorizar a realização do plano de reforma é o síndico. O objetivo da norma técnica é proporcionar segurança tanto aos habitantes do imóvel quanto aos executores da obra.

As normas são recomendações que orientam o trabalho, por isso, não há uma fiscalização específica ou punição direta caso não sejam cumpridas. No entanto, é possível denunciar irregularidades. "Uma norma não é lei, mas o juiz vai querer saber se elas foram cumpridas no caso de um processo e a responsabilidade é do profissional. Essa normalização traz mais burocracia, mas é em favor da segurança", ressalta o presidente do Sinduscon Norte/PR, Osmar Ceolin Alves.

Toda reforma deverá ter o projeto anexado ao manual do proprietário do imóvel para registro de todas as alterações sofridas. A medida tenta evitar acidentes, como o ocorrido há dois anos, no Rio de Janeiro, quando uma reforma causou o desabamento do Edifício Liberdade, que levou abaixo também outros dois prédios e matou 17 pessoas.

Reforma também precisa de alvará

As reformas, assim como qualquer construção, precisam de alvará da Prefeitura de Londrina. Mesmo as pequenas intervenções no imóvel necessitam de documentação. De acordo com o engenheiro de aprovação de projetos do Município, Edson Ogaki, para a execução das reformas de casas e apartamentos é necessário apresentar o projeto da obra, elaborado e assinado por um responsável técnico habilitado - engenheiro ou arquiteto - com o detalhamento do que será alterado no imóvel, além de apontar um profissional habilitado responsável pela execução do projeto.

Também é necessário apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e pagar uma taxa para protocolar junto à Diretoria de Aprovação de Projetos. Quanto mais alterações forem feitas no imóvel, maiores são as exigências. Ogaki diz que os detalhes da norma devem ser atendidos pelo responsável técnico habilitado e que, portanto, contratar somente o pedreiro por conta pode trazer dor de cabeça ao proprietário.

"Ao final da obra tem a fiscalização para verificar se foi tudo cumprido conforme a documentação. Dependendo da obra as exigências são maiores. Se a reforma é para transformar uma casa residencial em comercial tem que mudar muita coisa em relação a acessibilidade, ventilação, realizar ampliações, entre outros detalhes. E tudo isso é verificado antes do Habite-se", garante.

Recomendação é sair de casa durante a reforma

Para evitar transtornos, Leandro Ferreira, proprietário de uma empresa de construção e reforma, recomenda que a família desocupe o imóvel durante a obra, pois além de ser mais seguro, facilita o trabalho e diminui o tempo do serviço. "É um gasto a mais com aluguel, mas minimiza a chateação com a obra e melhora a produção, o andamento da reforma", acrescenta.

Fonte: Jornal de Londrina em 05/04/2014

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